Instituto Marcos Freitas promove aula sobre o ECA Digital e reforça compromisso com a formação cidadã no ambiente online

O avanço da tecnologia e a presença cada vez mais intensa da internet na rotina de crianças e adolescentes têm ampliado não apenas as possibilidades de aprendizagem e conexão, mas também os desafios ligados à segurança, à privacidade e ao uso responsável do ambiente digital. Atento a essa realidade, o Instituto Marcos Freitas promoveu, nesta semana, uma aula especial sobre o ECA Digital, conduzindo os alunos a uma reflexão atual e necessária sobre direitos, proteção e cidadania no universo online.

A iniciativa integra o compromisso da escola com uma educação que acompanha as transformações do mundo contemporâneo e compreende que formar para a vida também significa orientar os estudantes sobre as novas dinâmicas sociais, tecnológicas e comportamentais que impactam seu dia a dia.

O chamado ECA Digital é a Lei nº 15.211/2025, em vigor desde 17 de março de 2026, e estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais. A norma se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a esse público ou de acesso provável por ele, como redes sociais, jogos, aplicativos e plataformas digitais. Entre seus fundamentos, a lei destaca a proteção integral, a prevalência do melhor interesse da criança e do adolescente, a segurança, a privacidade, a proteção de dados e a promoção da educação digital com foco em cidadania e senso crítico.   

Durante a aula, os alunos foram convidados a pensar sobre situações concretas do cotidiano digital, como publicidade direcionada, contato com desconhecidos, exposição excessiva, uso de dados pessoais e acesso a conteúdos inadequados. O objetivo foi mostrar que a internet, embora faça parte da vida moderna, também precisa ser compreendida como um espaço em que direitos continuam valendo e em que o cuidado deve caminhar junto com o acesso.

O ECA Digital também reforça que crianças e adolescentes têm direito a ser educados, orientados e acompanhados por seus pais ou responsáveis quanto ao uso da internet, e que o cuidado ativo e contínuo é parte essencial dessa experiência digital. O texto legal ainda prevê que produtos e serviços digitais adotem medidas protetivas desde a sua concepção, com configurações mais seguras por padrão e mecanismos que reduzam riscos relacionados à privacidade, ao uso compulsivo, à exposição indevida e ao contato com conteúdos ou interações prejudiciais.   

Ao abordar esse tema em sala de aula, o Instituto Marcos Freitas amplia o papel da escola como espaço de orientação, prevenção e formação crítica. Em um cenário em que o ambiente digital influencia relações, hábitos, identidade e consumo, discutir cidadania digital deixou de ser uma pauta complementar e passou a ser parte essencial da educação contemporânea.

Mais do que apresentar uma nova legislação, a proposta da aula foi incentivar consciência, responsabilidade e discernimento. Afinal, preparar os alunos para o futuro também significa ajudá-los a compreender os limites, os riscos e os direitos envolvidos no uso da tecnologia.

Com essa iniciativa, o Instituto Marcos Freitas reafirma seu compromisso com uma educação conectada ao presente, sensível às mudanças da sociedade e comprometida com a formação integral de seus estudantes, dentro e fora do ambiente escolar.

Para conferir o ECA Digital na íntegra, basta clique no link abaixo. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZnRzaARPp-5leHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAadbOv8Z12BOwHHdW57aulHjp6JLoNs6BdubpMRFzGqr_kgkGNHi3rbSC_xIvA_aem_p-nEs6fSYj6C8WZQtAiXxA